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Rio Negro 

Rio Negro vai implantar serviços para atendimento à população em situação de rua

Redação
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Lei prevê políticas públicas que garantam direitos e assistência a pessoas nesta condição.

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Policial 

Com chutes e socos, homem tenta arrombar porta de apartamento da ex-mulher em Mafra

Robson Komochena
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Segundo a vítima, o homem ainda arremessou um extintor de incêndio do prédio contra a porta.

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Nacional 

Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS

Agência Brasil
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Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar.

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Pelo Estado SC 

Sancionada a lei que cria a inédita Política da Pesca em SC

Redação
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Política da Pesca tem 32 artigos e pretende promover o ordenamento, o fomento e a fiscalização da pesca.

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Santa Catarina 

Justiça suspende pagamento de pedágio com cartão em SC

Redação
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Justiça afirmou que lei era inconstitucional. O governo e a Alesc terão 30 dias para prestarem informações.

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Santa Catarina 

Produto vencido pode ser trocado por outro dentro da validade, alerta Procon

Redação
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Lei não é válida quando a constatação do prazo de validade expirado ocorrer após a efetivação da compra do produto.

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Santa Catarina 

Lei que prevê controle populacional de animais domésticos entra em vigor

Redação
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Objetivo é estabelecer uma política estadual que contribua para a preservação da saúde pública, garantindo o bem-estar de animais domésticos.

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Mafra 

Lei que regulamenta feiras e comércios ambulantes é sancionada em Mafra

Redação
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Comércio ambulante só poderá ser exercido em locais demarcados e dentro de horários estabelecidos.

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Santa Catarina 

Lei que altera a previdência dos servidores públicos catarinenses é sancionada

Redação
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A partir de 2022, passam a valer as regras para concessão de aposentadoria e pensão, idade, tempo de contribuição, forma de cálculo e reajuste do benefício.

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Rio Negro 

Samu de Rio Negro passa a atender Campo do Tenente, Quitandinha e Piên

Redação
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Lei que torna o serviço regional foi sancionada na segunda-feira (9).

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