Portaria prorroga regras de concessão do BPC a pessoas com deficiência
Medidas excepcionais passam a valer até 31 de dezembro de 2022.
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Aprovação e fiscalização de eventos em SC agora é por conta dos municípios
A partir de agora, o município fica responsável tanto pela aprovação como pela fiscalização de eventos, observadas sempre as normas sanitárias federais, estaduais e municipais.
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Nova portaria proíbe grandes eventos ao ar livre em Santa Catarina
A proibição vale para festivais, apresentações musicais e outros eventos ao ar livre, que provoquem aglomerações.
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Visitas nos presídios deverão ser flexibilizadas nas próximas semanas
Secretaria de Administração Prisional de SC aguarda portaria do estado para retomar as rotinas nos presídios.
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Portaria amplia ocupação de público nos estádios de Santa Catarina
Menores de 18 anos podem assistir jogos presencialmente e as sedes de torcidas organizadas podem receber até 50% do público.
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Santa Catarina define regras para retorno do esporte amador
Público máximo poderá ser de até 500 espectadores e deve respeitar situação da pandemia de acordo com o mapa de risco.
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Santa Catarina define regras para volta do público em estádios
Público deverá apresentar teste de covid-19 ou esquema vacinal completo para participar dos eventos esportivos.
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Prefeitura publica portaria que obriga servidores a tomar vacina contra a covid-19 em Rio Negro
Segundo a portaria, recusa pela imunização pode afetar a segurança de toda a comunidade e dos órgãos públicos.
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Eventos com mais de 500 pessoas são liberados em SC após avaliação de risco
Nova portaria indica que organizadores devem elaborar plano de contingência para análise dos riscos e aprovação.
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SC divulga portaria com regramento às corridas de rua
Regiões que se encontrem em nível gravíssimo poderão realizar eventos com no máximo 200 participantes.
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