Projeto de lei

Nacional 

Senado aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS

Redação
Redação [email protected]

Projeto segue agora para sanção presidencial. Em junho, STJ decidiu que lista da ANS representava a cobertura obrigatória total.

Ler mais
Rio Negro 

Projeto para preservação de abelhas sem ferrão é aprovado na Câmara de Rio Negro

Redação
Redação [email protected]

Proposta prevê meios de preservação às espécies sem ferrão e a instalação de colmeias em escolas e áreas públicas.

Ler mais
Mafra 

Mafra será um dos municípios integrantes de Rota Turística do Tiro em SC

Redação
Redação [email protected]

Projeto aprovado pela Câmara busca incentivar a prática do tiro e atrair atiradores, colecionadores e caçadores ao Estado.

Ler mais
Nacional 

Senado aprova PL que dispensa autorização de cônjuge para laqueadura ou vasectomia

Redação
Redação [email protected]

Proposta também altera a idade mínima para a realização dos dois procedimentos, que cai de 25 para 21 anos.

Ler mais
Nacional 

Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos

Redação
Redação [email protected]

Pela proposta, concursos poderão ser feitos parcial ou totalmente à distância, de maneira online ou por plataforma eletrônica específica.

Ler mais
Publieditorial 

Projeto de novo piso salarial de Enfermagem aumenta procura pela profissão

Redação
Redação [email protected]

Profissão pode ganhar um novo atrativo se o novo piso salarial da categoria for aprovado.

Ler mais
Rio Negro 

Projeto de lei prevê regulamentação de aplicativos de transporte em Rio Negro

Redação
Redação [email protected]

Medida busca maior segurança para passageiros, motoristas e empresas. Projeto será debatido na Câmara nos próximos dias.

Ler mais
Santa Catarina 

Projeto que reduz ICMS do leite e de alimentos é aprovado em SC

Redação
Redação [email protected]

Medida também prorroga a alíquota de 7% da cesta básica catarinense até dezembro de 2023.

Ler mais
Santa Catarina 

Tatuagens e piercings em animais estão proibidos em Santa Catarina

Redação
Redação [email protected]

Projeto, de autoria do deputado Marcius Machado, é restrita apenas para fins estéticos.

Ler mais
Nacional 

Senado aprova projeto de lei que cria bula digital de medicamentos

Agência Brasil
Agência Brasil [email protected]

Pela proposta, embalagens de medicamentos virão com um código de leitura (QR Code) que possibilitará o acesso às informações do produto.

Ler mais