Projeto de lei

Rio Negro

Sesc e Senac fazem mobilização em Rio Negro contra corte milionário de recursos

Redação [email protected]

16 de maio de 2023

Segundo os manifestantes, cortes podem acarretar na perda de empregos e na redução da oferta de serviços.

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Santa Catarina

Projeto que cria o programa Universidade Gratuita é entregue à Alesc

Redação [email protected]

16 de maio de 2023

Promessa de campanha de Jorginho Mello, programa estabelece a criação de vagas gratuitas nas universidades comunitárias do sistema Acafe.

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Nacional

Governo assina projeto de lei para viabilizar piso nacional da enfermagem

Agência Brasil [email protected]

19 de abril de 2023

Congresso analisará a proposta que abre espaço no orçamento para auxiliar no pagamento do piso.

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Nacional

Deputados aprovam pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Redação [email protected]

10 de março de 2023

Texto propõe que benefício seja pago até a criança ou adolescente completar 18 anos, desde que a família atenda ao critério de renda.

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Mafra

Projeto que proíbe empresas investigadas de participar de licitações é apresentado na Câmara

Redação [email protected]

9 de fevereiro de 2023

Texto passará por parecer jurídico e pelas comissões da Casa, antes de ser votado no plenário.

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Mafra

Projeto para implementação de Libras nas sessões da Câmara é aprovado

Redação [email protected]

7 de fevereiro de 2023

Votação contou com a presença de uma intérprete de Libras que fez a tradução simultânea da sessão.

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Nacional

Lei que transforma agentes comunitários em profissionais de saúde é sancionada

Agência Brasil [email protected]

23 de janeiro de 2023

Mudança permite que agentes possam acumular cargos públicos e recebam adicional de insalubridade e outros benefícios.

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Itaiópolis

Comandante repudia projeto que pode acabar com corporações de Bombeiros Voluntários

Redação [email protected]

21 de dezembro de 2022

Segundo o comandante da corporação de Itaiópolis, Anderson Oparacz, projeto é um duro golpe nos mais de 4 mil municípios brasileiros que ainda não contam com serviços de emergência.

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Nacional

Câmara aprova agravante para crime de injúria racial

Agência Brasil [email protected]

13 de dezembro de 2022

Projeto eleva a pena de um a três anos de prisão para dois a cinco anos e multa.

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