Indenização

Nacional 

Governo Federal sanciona lei que derruba a volta do DPVAT em 2025

Redação
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O seguro obrigatório tinha a finalidade de garantir indenizações por danos pessoais a vítimas de acidente de trânsito.

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Região 

Mãe que teve prótese de silicone rompida durante amamentação será indenizada

Redação
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Na sentença, o juiz afirmou que o defeito no produto foi comprovado por meio de exames médicos.

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Publieditorial 

DPVAT: vítimas de acidentes de trânsito podem receber até R$ 13.500 de indenização

Redação
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Cidadãos podem dar entrada no pedido de indenização através da Siacred.

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Mafra 

Médico e clínica são condenados a indenizar paciente após cirurgia plástica malsucedida

Redação
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Paciente realizou uma cirurgia redutora de mamas e não obteve o resultado desejado. Ação foi julgada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra.

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Rio Negro 

Sociedade Vitória cria vaquinha para manter clube em funcionamento

Redação
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Diretoria do clube foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil e teme que o imóvel seja penhorado.

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Mafra 

Dentista que recebeu, mas não realizou procedimento, é condenado pela Justiça de Mafra

Robson Komochena
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O profissional foi condenado pela 2ª Vara Cível da Comarca ao pagamento de indenização.

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Mafra 

Estado é condenado a indenizar casal homoafetivo de Mafra que teve casamento civil negado

Redação
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Caso aconteceu em 2016, mesmo após o Supremo Tribunal Federal reconhecer o casamento homoafetivo no Brasil.

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Região 

Família será indenizada após mãe e bebê morrerem em acidente com ambulância em Itaiópolis

Redação
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O caso aconteceu em 2 de dezembro de 2015. O veículo pertencia ao município, que teria assumido o risco e contribuído para a morte ao transportar mais passageiros do que o indicado.

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Região 

Estado é condenado a indenizar família itaiopolense por construir rodovia em área particular

Redação
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Família teve suas terras desapropriadas indiretamente para que o Estado construísse a rodovia SC-477.

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Nacional 

Governo veta PL que previa indenização a profissionais de saúde

Agência Brasil
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Segundo a Secretaria Geral da presidência, apesar do “mérito da propositura e da boa intenção do Congresso”, a norma foi vetada por razões jurídicas.

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