Entenda a importância do Registro Civil
O Registro Civil é uma parte importante da construção da segurança jurídica, cidadania, garantia de acesso à justiça e dos direitos fundamentais.
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Ler maisMudança estabelece que intenção do agente seja comprovada para configurar a improbidade.
Ler maisServiços garantem a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
Ler maisLei é responsável pelo Benefício de Prestação Continuada; saiba se você tem direito.
Ler maisMedidas podem ser solicitadas pela mulher na delegacia ou através da Defensoria Pública, do Ministério Público ou de um profissional da advocacia de sua confiança.
Ler maisO advogado é a primeira ou a única porta de acesso à Justiça para o cidadão.
Ler maisComissão atua na fiscalização da profissão e nas denúncias em desfavor dos advogados.
Ler maisComissão da Mulher Advogada da OAB presta assessoria jurídica a entidades públicas ou privadas nas questões relacionadas aos direitos da mulher.
Ler maisPandemia alterou alguns procedimentos na esfera judicial e na maneira utilizada para condução dos processos.
Ler maisComissão de Conciliação facilita a solução consensual de conflitos para que as partes não sofram pela espera de uma resposta jurisdicional.
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