Dupla suspeita de assassinar homem em Papanduva é presa
Em menos de uma semana, a Polícia Civil conseguiu identificar e prender os envolvidos.
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Justiça
Câmara de Mafra define composição das comissões permanentes para 2023
As quatro comissões permanentes da Casa são formadas por três membros titulares.
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Acesso à justiça e a função social do processo judicial
Direito de acesso tornou-se mais amplo com a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
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Entenda a importância do Registro Civil
O Registro Civil é uma parte importante da construção da segurança jurídica, cidadania, garantia de acesso à justiça e dos direitos fundamentais.
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Dentista que recebeu, mas não realizou procedimento, é condenado pela Justiça de Mafra
O profissional foi condenado pela 2ª Vara Cível da Comarca ao pagamento de indenização.
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Novos depoimentos podem mudar os rumos de investigação sobre assassinato do prefeito eleito de Piên
Julgamento acontece nesta terça-feira (21), no Fórum de Rio Negro. Expectativa é de que a Justiça chegue a um veredito.
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Advogado, agente e essência para manutenção do povo
O advogado é a primeira ou a única porta de acesso à Justiça para o cidadão.
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A importância da advocacia dativa para a sociedade
A advocacia dativa existe para garantir o acesso à justiça para pessoas de baixa renda em locais onde não há atuação da Defensoria Pública.
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Estado é condenado a indenizar casal homoafetivo de Mafra que teve casamento civil negado
Caso aconteceu em 2016, mesmo após o Supremo Tribunal Federal reconhecer o casamento homoafetivo no Brasil.
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Demissão de mãe que faltava ao trabalho para amamentar a filha é revertida em Mafra
Ao se defender de processo trabalhista, empresa alegou que as faltas da funcionária eram reincidentes e já ocorriam antes do nascimento da filha.
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